Ribeiro Junior,
Amaury A privataria tucana. São Paulo : Geração Editorial, 2011. (Coleção
história agora ; v. 5)
Nota do Editor
- Explicação de que a pesquisa durou mais de 10 anos e conta
com fontes sólidas, inclusive algumas conseguidas em cartórios sobre o brutal
processo de privatização de empresas estatais.
1 – A história antes
da história
- Relata o atentado que sofreu em Cidade Ocidental – GO por
investigar os assassinatos de adolescentes cometido pelo tráfico de drogas.
Entre os envolvidos estava o sobrinho da prefeita da cidade.
- A investigação, que após o atentado deve repercussão
internacional, fez com que ele fosse transferido do Correio Brasiliense para o
Estado de Minas, onde começou a trabalhar com política.
2 – Briga de foice no
PSDB
- Após de recuperar dos ferimentos e da depressão, assumiu
sua vaga no Estado de Minas e foi incumbido de investigar a espionagem que
Aécio estava sendo vítima a mando de José Serra, interessado em rifar sua
potencial candidatura à presidência com a ajuda de Marcelo Itagiba.
- Serra teria começado com a prática da espionagem quando
ainda era ministro da Saúde. A ideia era investigar laboratórios acusados de
fraudar genéricos.
- Daí teria surgido no jornalista o desejo de investigar com
mais afinco as privatizações.
- Analisando documentação disponível em cartório, encontrou
uma série de offshores nas Ilhas Virgens Britânicas responsáveis por lavar
dinheiro, sendo várias ligadas a José Serra, sua filha Verônica e seu genro
Alexandre Bourgueois.
3 – Com o martelo na
mão e uma ideia na cabeça
- O início do programa de desestatização de FHC foi em 1995
com a venda da Excelsa, que fazia parte da Eletrobrás.
- FHC disse em entrevista que Serra foi um dos grandes
incentivadores das privatizações.
- No segundo mandato de FHC havia o plano de privatização de
Furnas, BB, Caixa e da joia da coroa: a Petrobrás.
- “Independentemente do juízo que cada um possa fazer sobre
a eficácia ou ineficácia do Estado ao gerir os bens públicos, ninguém precisa
ser um inimigo do mercado para perceber que o modelo de privatização que
assolou o Brasil nos anos FHC não foi, para ser leniente, o mais adequado aos
interesses do país e do seu povo. Nem mesmo a Nossa Senhora Aparecida do
fundamentalismo neoliberal, a primeira‑ministra britânica Margaret
Thatcher, teve o atrevimento de fazer o que foi feito na desestatização à
brasileira. Nos anos 1980, Thatcher levou ao martelo as estatais inglesas,
pulverizando suas ações e multiplicando o número de acionistas. Contrapondo‑
se a essa “democratização”, o jeito tucano de torrar estatais envolveu “doação
de empresas estatais, a preços baixos, a poucos grupos empresariais””. (37-38)
- Houve intensa campanha da mídia contra o Estado para
convencer o público da necessidade de privatizar as empresas públicas, o que
diga de passagem funcionou muito bem.
- “O torra‑torra das estatais não capitalizou
o Estado, ao contrário, as dívidas interna e externa aumentaram, porque o
governo engoliu o débito das estatais leiloadas — para torná‑las
mais palatáveis aos compradores — e ainda as multinacionais não trouxeram
capital próprio para o Brasil. Em vez disso, contraíram empréstimos no exterior
e, assim, fizeram crescer a dívida externa. Para agravar o quadro, os cofres
nacionais financiaram a aquisição das estatais e aceitaram moedas podres,
títulos públicos adquiridos por metade do valor de face, na negociação.” (38)
- “Na privatização da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), o
governo de São Paulo, sob o PSDB de Mário Covas, demitiu dez mil funcionários e
assumiu a responsabilidade pelos 50 mil aposentados da ferrovia! No Rio, o
também tucano Marcelo Alencar realizou proeza maior: vendeu o Banerj para o
Itaú por R$ 330 milhões, mas antes da privatização demitiu 6,2 mil dos 12 mil
funcionários do banco estadual. Como precisava pagar indenizações,
aposentadorias e o plano de pensões dos servidores, pegou um empréstimo de R$
3,3 bilhões, ou seja, dez vezes superior ao que apurou no leilão. Na verdade,
20 vezes superior, porque o Rio só recebeu R$ 165 milhões, isto porque aceitou
moedas podres, com metade do valor de face.” (39)
- “A temporada de bondades com dinheiro público ultrapassou
os preços baixos, os financiamentos, as prestações em 12 anos e as moedas
podres. Nos anos que antecederam a transferência das estatais para o controle
privado, suas tarifas sofreram uma sequência de reajustes para que as empresas
privatizadas não tivessem “de enfrentar o risco de protesto e indignação do
consumidor”. No caso das tarifas telefônicas, aumentos de até 500% a partir de
1995 e, no caso da energia elétrica, de 150%. Tais custos ficaram com o Estado
e o cidadão. Mas a cereja do bolo foram os empréstimos do BNDES. Quem adquiria
uma estatal imediatamente se habilitava a contratar financiamentos oficiais com
juros abaixo dos patamares do mercado.” (39)
- “O resultado de tudo isso é que, em dezembro de 1998,
quando já haviam sido leiloadas grandes empresas como a Vale, Embraer,
Usiminas, Copesul, CSN, Light, Acesita e as ferrovias, havia um descompasso
entre expectativa e realidade. Enquanto o governo FHC afirmava ter arrecadado
R$ 85,2 bilhões no processo, o jornalista econômico Aloysio Biondi publicava no
seu best‑seller O Brasil Privatizado que o país pagara para
vender suas estatais. Este pagamento atingira R$ 87,6 bilhões, portanto R$ 2,4
bilhões a mais do que recebera. Reunindo sete itens que conseguiu calcular —
vendas a prazo com dinheiro já contabilizado, mas fora dos cofres públicos;
dívidas absorvidas; juros de 15% sobre dívidas assumidas; investimento nas
estatais antes do leilão; juros sobre tais investimentos; uso de moedas podres
e mais R$ 1,7 bilhão deixados nos cofres das estatais privatizadas — Biondi
chegou ao seu valor. Mais cinco itens, entre eles custo de demissões e
compromissos com fundos de pensão, considerados incalculáveis, não integram a
coluna das despesas.” (40)
4 – A grande
lavanderia
- Gilson Dipp defende que hoje 70% do dinheiro lavado vem da
corrupção, mudando a tendência anterior que apontava para o tráfico de drogas.
- O termo offshore vem da pirataria. O que eles roubavam
eles guardavam off-shore, traduzindo: fora da costa.
- Os paraísos fiscais são usados por causa das isenções e
principalmente por esconderem os verdadeiros donos do dinheiro.
- A maioria das offshores não passa de uma caixa postal.
- Foi ao saberem que o dinheiro que percorria as offshores
também financiava o terrorismo que os países desenvolvidos começaram a cobrar
de forma mais incisiva uma fiscalização.
- Dos 30 bilhões de dólares lavados no caso Banestado,
apenas 10 foram recuperados.
- “Os manuais do ramo notam que a lavagem de dinheiro têm
três fases: colocação, cobertura e integração. Na primeira, é preciso reduzir a
visibilidade do dinheiro do crime, fracionando‑o e convertendo‑o
em outros valores por meio do sistema financeiro, bancos, bolsas de valores e
casas de câmbio. É remetido para fora do país, transformado em cheques
administrativos, mercadorias e empresas. Em um segundo momento, pratica‑se
uma cascata de operações financeiras intensas, complexas e rápidas, da qual
participam pessoas físicas e jurídicas e paraísos fiscais. O propósito é
afastar o máximo o dinheiro de sua procedência real. Tudo culmina, na terceira
etapa, com o retorno do dinheiro ao circuito financeiro normal. Removido de
suas impurezas, ganha o status de capital lícito, servindo para compra de bens
e constituição de empresas. As offshores servem de ferramenta nos três
estágios. Permitem as remessas ilegais ao exterior por meio de uma rede de
doleiros e depois atuam na camuflagem e na limpeza por intermédio de operações
de repatriamento de dinheiro.” (55)
- O termo “lavagem de dinheiro” teria surgido pelo fato de
Al Capone ter adquirido uma rede de lavanderias para justificar as origens ilícitas
de seu patrimônio. Meyer Lanski, ao ver a prisão de Capone pensou num outro
método para esconder o dinheiro sujo: as offshores.
- Não à toa 1/3 dos paraísos fiscais estão no Caribe, bem
próximo aos EUA.
- A OCDE estima que há 5,5 trilhões e euros escondidos nos
paraísos fiscais.
- A Citco (responsável por abrir offshores) nas Ilhas
Virgens Britânicas foi a ponte utilizada pelos envolvidos no Caso Banestado.
5 – Aparece o
dinheiro da propina
- Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-tesoureiro do PSDB é uma
figura-chave para entender o enriquecimento de membros do partido, como a
família Jereissati, que é uma das controladoras da Tele Norte-Leste (Oi).
- Oliveira entrou para o “círculo” por sua capacidade de
angariar fundos para as eleições de 1990 e 1994. Manobrou o uso de fundos de
pensões estatais para a compra de estatais.
- O governo FHC gastou 21 bilhões de reais no setor de
telefonia e o vendeu por 22.
- A família Jereissati pegou 4 bilhões de reais para comprar
a Tele Norte-Leste.
- “O controle acionário da Vale foi vendido em maio de 1997,
com direito a financiamento oficial subsidiado aos compradores e uso de moedas
podres... Custou a bagatela de US$ 3,3 bilhões. Hoje, o mercado lhe atribui
preço 60 vezes maior, ou seja, rondando os US$ 200 bilhões. A companhia foi
privatizada de forma perversa, atribuindo‑se valor zero às suas imensas
reservas de minério de ferro, capazes de suprir a demanda mundial por 400 anos.
Além disso, a matéria‑prima registrou elevação
substancial de preço na primeira década do século 21.” (70)
- Em 1999 o Banestado sofreu intervenção do BC. Com isso o
MTB substituiu os paranaenses na operação de lavagem, que contava também com a
participação de traficantes de drogas, pedras preciosas, armas e pessoas.
- O doleiro funciona como um atravessador. Por exemplo, se
alguém tem dinheiro sujo envia para ele e ele deposita na offshore em nome do
cliente. O caminho inverso também é comum.
- O uso de testa de ferro é comum, mas em alguns casos o
escracho é tão grande que o criminoso nem se dá a esse trabalho.
- No Uruguai offshore é conhecida como “safi”. Diamantes
mineiros foram lavados por lá.
6 – Mister Big, o pai
do esquema
- Mister Big = Ricardo Sérgio de Souza. Ganhou o apelido de
Mendonça de Barros.
- No Brasil, as operações de câmbio são fiscalizadas por
amostragem. Isso significa que apenas 15% das 15 mil operações diárias tem
chance de serem apuradas (88).
- Uma resolução dos anos 1990 aprovada por FHC permite o
anonimato dos investidores estrangeiros de fundos no país.
- Os 30 bilhões de dólares que passaram pelo Banestado se
referem apenas ao período de 1998 a 2002.
7 – Ex-caixa do PSDB
recebe mais US$ 1,2 milhão.
- A Beacon Hill foi o
maior centro de lavagem de dinheiro da América Latina. Em 2003, logo após o
escândalo do Caso Banestado ganhar repercussão, sua sede foi rapidamente
fechada em Nova York.
- Entretanto, muita documentação já havia sido remetida para
o Brasil, o que acabou embasando a operação Farol da Colina em 2004 que prendeu
63 doleiros.
- Toda a operação bancária que envolva dólares tem que
passar pelos EUA.
- Delaware é um paraíso fiscal dentro dos EUA.
- O promotor nova-iorquino Robert Morgenthau foi o
responsável por desbaratar o esquema MTB-Beacon Hill. Ele ficou assustado ao
saber que a CPI do Banestado terminou em pizza. Porém, pouco antes de se
aposentar, fez questão de colocar os nomes de Paulo e Flávio Maluf na lista da
Interpol.
8 - O primo mais
esperto de José Serra
- Gregório Preciado, casado com uma prima de José Serra
conseguiu o abatimento de uma dívida com o BB de R$ 448.000.000,00 para R$
4.100.000,00.
- Preciado entrou para a política ao ser indicado para o
Conselho de Administração do Banespa na gestão Franco Montoro, da qual Serra
foi Secretário de Planejamento.
- Mesmo devendo mais de R$ 20.000.000,00 de uma dívida
contraída em 1993 no BB, Preciado conseguiu a liberação de mais um empréstimo
em 1995 de US$ 2.800.000,00, além de ter tido praticamente zerada a 1ª dívida.
- Novamente não pagou e novamente foi perdoado. De cerca de
R$ 61.000.000,00 a dívida caiu para R$ 4.100.000,00.
- O próprio Preciado calculou a sua dívida, se considerado
os juros e as multas de todo o período em R$ 448.000.000,00.
- “Devendo milhões ao Banco do Brasil, com suas empresas
arruinadas ou à beira da bancarrota, Gregório Marín Preciado é uma carta fora
do baralho. Certo? Nada disso. Acontece que o empreendedor, primo e sócio de
Serra, não é homem de se intimidar com pouca coisa. Quando se abriu a porteira
dourada dos grandes negócios das privatizações na Era FHC, Preciado, num
estalar de dedos, transmutou‑se em player global para jogar o
jogo pesado da privataria. E foi às compras. Representante da empresa
Iberdrola, da Espanha, montou o consórcio Guaraniana, que adquiriu três
estatais de energia elétrica: a Coelba, da Bahia; a Cosern, do Rio Grande do
Norte; e a Celpe, de Pernambuco.” (170)
- O ex‑tesoureiro de Serra e de FHC,
Ricardo Sérgio de Oliveira quando estava no BB e no Previ, cuidou de viabilizar
essa jogada.
- “Na composição do consórcio, a Previ entrou com 49% do seu
capital, cabendo à Iberdrola, 39%; e ao BB, 12%. Na hora do desembolso, tocou à
Iberdrola participar com R$ 1,6 bilhão; e o banco público, com R$ 500 milhões.
E a Previ? Bem, a Previ depositou R$ 2 bilhões, de forma que entrou com a maior
de todas as somas e, mesmo assim, não detinha o controle acionário do
empreendimento. Pagou para o sócio comandar! Um case emblemático de como o
dinheiro público pode servir de alavanca para alienar patrimônio público em
favor de interesses privados.” (170-171)
- O PSDB travou a ida de Preciado à CPI do Banespa em 2002.
- Após ter perdido para Jaques Wagner as eleições de 2006,
Paulo Souto promoveu um trem da alegria. Doou bens do Estado para aliados e
Preciado acabou beneficiado por isso. A ilha do Urubu em Porto Seguro foi doada
a um grupo de posseiros e via ameaça, Preciado comprou por R$ 270.000,00,
revendeu por R$ 5.000.000,00 e estima-se que valha dez vezes mais que isso.
9 - A feitiçaria
financeira de Verônica Serra
- A se casarem para uma festa para mais de 800 pessoas num
clube caro de SP, Verônica Serra e Alexandre Bourgeois criam a IConexa com sede
nas Ilhas Virgens Britânicas.
- Verônica Serra se aliou a sua xará, irmã de Daniel Dantas
na lavagem de dinheiro. Elas fundaram a Decidir.com e pouco antes do início da
campanha presidencial de 2002, a Serra pulou fora.
- Inicialmente a Decidir tinha sede em Miami. Depois outras
Decidir foram abertas, inclusive uma nas Ilhas Virgens Britânicas ligadas a
Verônica Serra.
- Oficialmente as empresas davam prejuízo, mas o patrimônio
de Verônica Serra só aumentava.
- Alexandre vai à bancarrota e curiosamente nada é
encontrado em seu nome durante o processo de penhora.
- Pouco antes de o genro se lançar candidato à presidência
novamente, Alexandre fundou o fundo de investimentos Orb, que rapidamente
contou com apoio da João Fortes Engenharia.
10 – Os sócios
ocultos de Serra
- Serra sempre escondeu suas relações com parentes como
Preciado e a própria filha. Mas a corrupção sempre deixa um rabo para fora...
Cabe ao judiciário querer enxergá-lo.
- Mais um aparece na orgia da corrupção e lavagem: Vladimir
Rioli. Amigo de Serra desde os anos 1960, graças a indicações do parceiro fez
estragos na Cosipa e no Banespa.
11 – Dr. Escuta, o
araponga de Serra
- “A papelada cedida ao autor pelo jornalista Gilberto
Nascimento evidencia que o então governador paulista contratou, sem licitação,
por meio da Companhia de Processamentos de Dados do Estado de São Paulo
(Prodesp), a empresa Fence Consultoria Empresarial. A Fence é propriedade do ex‑agente
do Serviço Nacional de Informações (SNI), o legendário coronel reformado do
exército Ênio Gomes Fontelle, 73 anos, conhecido na comunidade de informações
como “Doutor Escuta”. A empresa do “Doutor Escuta” foi contratada por R$ 858
mil por ano “mais extras emergenciais” — pagos pelo contribuinte — no dia 10 de
julho de 2008.” (243-244)
- A relação com o Dr. Escuta vem desde os tempos de Anvisa.
- O grupo que Serra montou na Anvisa acabou após a notícia
chegar na imprensa. Ele alegou que fez isso por estar com medo de ser espionado
pelas indústrias farmacêuticas, supostamente prejudicadas por ele.
- É possível que o Dr. Escuta tenha algo a ver com a
descoberta dos R$ 1.340.000,00 em espécie na empresa Lunus, que implodiu a
campanha de Roseana à presidência em 2002.
- Escuta esteve envolvido com que há de pior dentro do SNI.
Participou do assassinato de Alexandre Von Baumgarten sua esposa e o barqueiro
com o codinome Dr. César.
12 – Os tucanos e
suas empresas-camaleão
- Uma estratégia comum das empresas de fachada para a
lavagem de dinheiro é mudar de nome com frequência. O CNPJ é que acaba ajudando
na real identificação.
- Santana do Paranaíba – SP é classificada pelo autor como
uma cidade de lavagem de dinheiro.
13 – O indiciamento
de Verônica Serra
- Cita a descoberta
do envolvimento de Verônica Serra na lavagem de dinheiro pela Justiça que
passou batido pela grande imprensa.
- Alega que não quis publicar o livro em 2010 para não ser
taxado de panfleto para desestabilizar a campanha serrista.
- Cita as pressões e espionagem que sofreu nesta e em outras
investigações.
14 – Quando o autor
vira personagem
- O autor esclarece que a maioria dos documentos que
utilizou para escrever o livro foram conseguidos na Junta Comercial de São
Paulo.
- No trabalho de levantamento foi ajudado pelo despachante
Dirceu Garcia, que num dado momento mudou de lado.
- Garcia deu uma entrevista assustado no JN dizendo que
Amaury tinha lhe pagado R$ 12.000,00 para conseguir quebrar o sigilo dos
investigados.
- Apesar das investigações da PF não ficou comprovada a
quebra de sigilo.
- A Folha trabalhou para incriminar o repórter, dando a
entender que ele havia conseguido os dados de forma ilegal.
15 – Os vazamentos no
“bunker” do Lago Sul
- “Bené” teria sido usado numa tentativa de jogar Pimentel
no escândalo das arapongagens.
- Tentaram jogar Amaury também na jogada.
16 – Como o PT
sabotou o PT
- Valdemir Garreta: homem envolvido em falcatruas no
fornecimento de merenda nas gestões Suplicy e Kassab na PMSP. Tem fama de
ameaçar de morte quem se coloca em seu caminho.
- Rui Falcão e Pimentel são inimigos.
- Rui Falcão é acusado de gastos no mínimo desnecessários no
início da campanha de Dilma em parceira com Garreta.
- Num dos seus artigos de baixo nível, sem querer (ou por
querer) Diogo Mainardi deixou transparecer que Rui Falcão havia sido sua fonte
para escrever contra Pimentel e o PT em geral.
- Palocci era aliado de Falcão.
- Falcão teria espionado Amaury, tendo seu notebook invadido
e o livro copiado.
- Falcão também vazava para a IstoÉ. Policarpo Jr. O
entregou.
- Quando Dilma descobriu, passou a ter relação apenas
protocolar com Falcão.
- Amaury alegou inclusive que ele não foi convidado para a
festa da posse de Dilma e Falcão o processou por isso.
- Palocci assumiu o comando da campanha no lugar da dupla
Pimentel-Lanzetta.
- A Folha também foi beneficiada pelos vazamentos.
Epílogo
- “ [...]o país e suas instituições não têm o direito de
continuar fazendo de conta que não viram a rapinagem organizada que devastou os
bens do Estado nos anos 1990 e começo da década seguinte.” (339)
- “Se isso não acontecer, isto é, se a memória do saque não
se tornar um patrimônio dos brasileiros, o país poderá repetir esta história,
mais cedo ou mais tarde.”
- Infelizmente, 5 anos depois aconteceu...
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