Breve História dos principais partidos políticos brasileiros (1831-2020)

No período em que a Corte Portuguesa esteve no Brasil (1808-1821) e logo imediato à independência do Brasil em 1822, existiram forças políticas comumente confundidas com partidos políticos. Eram o Partido Brasileiro e o Partido Português. O primeiro grupo era formado por membros das elites brasileiras favoráveis à independência e na defesa de seus interesses pessoais e o segundo grupo era formado por comerciantes, militares e nobres portugueses residentes no Brasil que eram contra a independência ou queriam manter os seus interesses após a independência.

No Período Regencial (1831-1840) surgiram partidos políticos organizados, com destaque para o Partido Liberal em 1831 e o Partido Conservador em 1836. Ambos eram partidos que defendiam os interesses dos grandes proprietários de terra e comerciantes. A única diferença entre estes partidos era que os liberais defendiam que aos poucos a escravidão fosse encerrada, já os conservadores resistiram por décadas.

Em boa parte da história do Brasil Império, o voto foi censitário, ou seja, só podia votar pessoas com rendas acima de 100 mil réis por ano. Mulheres e escravos também estavam excluídos do processo eleitoral. Apesar da alta exclusão, cerca de 13% dos homens livres tinham direito ao voto. É pouco comparado aos tempos atuais (mais de 70% dos brasileiros estavam aptos a votar em 2018), mas por incrível que pareça o Brasil não estava tão ruim comparado a outros países europeus. O historiador José Murilo de Carvalho apontou que no final do século XIX, 2% dos italianos tinham direito a voto, 7% dos ingleses, 2,5% dos holandeses e 9% dos portugueses.

Entretanto, as eleições brasileiras eram marcadas por fraudes na contagem de votos, ameaças e espancamentos de candidatos e eleitores e compra de votos. Tudo isso era facilitado pelo fato de o voto ser aberto (outros eleitores e o mesário viam em quem o eleitor votava). Ao invés de combater essas práticas, os políticos brasileiros criaram uma nova legislação eleitoral extremamente excludente, a Lei Saraiva de 1881 na qual os analfabetos foram proibidos de votar, reduzindo para 1% o número de votantes. A porcentagem sofreria poucas alterações até 1930.

Ainda durante o Brasil Império, surgiu o Partido Republicano Paulista, fundado na cidade de Itu em 1873. Com a proclamação da república em 15 de novembro de 1889, os partidos Liberal e Conservador foram dissolvidos, dando lugar a outros partidos regionais como o Partido Republicano Mineiro, Rio-grandense, além do Paulista que ganhou maior relevância.  O voto aberto e apenas para homens alfabetizados foi mantido.

Em 1922, fruto das mobilizações dos trabalhadores, principalmente a partir das greves de 1917 e dos desdobramentos da Revolução Russa, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que imediatamente foi colocado na ilegalidade. Na tentativa de burlar a lei, o partido lançou candidatos com o nome de Bloco Operário Camponês e chegou a eleger alguns vereadores e deputados, mas novamente foi colocado na ilegalidade.

Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder em 1930, foi mantida a tradição de partidos políticos regionais, embora o processo eleitoral tenha se tornado mais limpo com a criação da justiça eleitoral, voto secreto e o voto das mulheres, aumentando para quase 20% o número de votantes, já que a proibição aos analfabetos foi mantida. No entanto, surgiram dois grandes partidos políticos nacionais, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) de esquerda, formada pelos membros do PCB e liderada por um dos líderes da Coluna Prestes, o ex-tenente Luís Carlos Prestes e a Ação Integralista Brasileira (AIB) de extrema direita, com inspiração no fascismo italiano liderado por Plínio Salgado.

A ANL e a AIB protagonizaram violentos protestos de rua no início dos anos 1930 nas principais cidades brasileiras, em alguns casos tendo resultado em mortes. A ANL foi proibida, mas a AIB, por apoiar o governo Vargas foi mantida na legalidade. Em 1935 ocorreu a Intentona Comunista, tentativa de revolução comunista dos membros da ANL que acabou fracassando, apesar de terem chegado a dominar Natal-RN. Os líderes foram presos, incluindo Luís Carlos Prestes. Sua esposa, a judia-alemã Olga Benário foi presa grávida e deportada para a Alemanha Nazista. O bebê foi trazido para o Brasil, mas Olga morreu anos depois num campo de concentração. Em 1937, Getúlio Vargas com apoio de militares deu um golpe de estado que ficou conhecido como Estado Novo e a AIB também foi colocada na ilegalidade.

Em 1945 Vargas foi tirado do poder e o país entrou pela primeira vez num regime de fato democrático. Surgiram 15 partidos políticos, com destaque para os seguintes:

·       Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de centro-esquerda e formado por trabalhadores urbanos e camponeses, parte progressista da classe média e do empresariado;

·       Partido Democrático Social (PSD) de centro-direita formado por empresários, fazendeiros e parte dos trabalhadores que apoiavam Getúlio Vargas;

·       Partido Comunista Brasileiro (PCB) de extrema esquerda e pela primeira vez na legalidade, algo que só duraria até 1947;

·       União Democrática Nacional (UDN) de direita, formado por grandes fazendeiros, comerciantes e pela parte conservadora da classe média e das classes populares, contrários a educação pública, à reforma agrária e a ampliação de direitos sociais.

Com o golpe militar de 1964, os partidos políticos foram provisoriamente mantidos, sendo extintos em 1966. Os militares autorizaram a formação de apenas dois partidos políticos, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), apoiadora dos militares e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), formado pelos opositores ao regime. É importante destacar que os militares fizeram isso somente para dar aparências, principalmente no exterior de que o Brasil vivia em normalidade democrática. Porém a realidade, claro não era essa. Qualquer político do MDB que fizesse uma crítica mais dura aos militares tinha o seu mandato cassado.

Graças as pressões tanto internas quanto externas, os militares aceitaram afrouxar o regime. Em 1979 foi aprovada a Anistia, permitindo a volta dos que haviam sido expulsos do Brasil nos primeiros anos da ditadura. No ano seguinte, uma reforma eleitoral permitiu a criação de outros partidos políticos. A ARENA se manteve unida e teve seu nome alterado para Partido Democrático Social (PDS) e o MDB deu origem a vários partidos, com destaque para:

·       Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de centro, eram os membros do MDB que optaram por permanecerem unidos;

·       Partido Democrático Trabalhista (PDT) de centro-esquerda, formado por membros do PTB pré-1966, parte dos trabalhadores urbanos e rurais e de movimentos sociais, como o movimento negro, tendo como principal líder o ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola;

·       Partido dos Trabalhadores (PT) de esquerda e de forma inédita na história brasileira formado por uma base formada por trabalhadores urbanos e rurais, setores progressistas da classe média e da Igreja Católica, tendo como principal líder o sindicalista e líder grevista Luís Inácio da Silva, o Lula;

·       Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) formado numa manobra dos militares para impedir que a sigla fosse para as mãos de Leonel Brizola, ela foi concedida a Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio Vargas e o partido passou a levantar bandeiras de direita.

Desde então, dezenas outros partidos surgiram como o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Verde (PV), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a Rede Sustentabilidade (REDE) o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) de esquerda, Partido da Frente Liberal, atual Democratas, uma dissidência do PDS, o Partido Liberal e o novo PSD de direita, além do Partido Social Liberal (PSL) e do Partido Novo (NOVO) de extrema direita. Vale um destaque para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), fundado como uma dissidência do PMDB à esquerda. Com o passar dos anos, o partido se tornou de direita.

Muitos acabaram com destaque para o Partido da Renovação Nacional (PRN), pelo qual Fernando Collor de Melo se elegeu presidente em 1989 e o Partido da Reconstrução da Ordem Nacional (PRONA) de Enéias Carneiro. Outros mudaram de nome. Um bom exemplo foi a ARENA, que mudou para PDS em 1980, depois para Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido Progressistas (PP) e recentemente apenas Progressistas. Essas mudanças nem de longe refletem mudanças na ideologia do partido, que sempre se manteve de direita ou centro-direita, quando apoiou os governos Lula e Dilma (2003-2016). Uma explicação pode ser o fato de que constantemente políticos do partido estarem envolvidos em escândalos de corrupção como os Anões do Orçamento (1993), Compra de votos para a reeleição (1997) Mensalão (2005), Sanguessugas (2006), Lava-jato (2014-2019), etc. Usando a linguagem popular, isso “queimava o filme” do partido forçando as trocas de nome para talvez enganar o eleitor mais desavisado.

Referência

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 16ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

FABER, Marcos. História dos partidos políticos no Brasil. 1ª ed. Porto Alegre: História Livre, s/d.